📋 𝗖𝗵𝗲𝗰𝗸𝗹𝗶𝘀𝘁 𝗝𝘂𝗿í𝗱𝗶𝗰𝗮: 𝗣𝗿𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝗦𝘂𝗮 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟱

A Pragma Advogados considera que o início de um novo ano é o momento ideal para rever processos, atualizar contratos e assegurar que a sua empresa está preparada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que 2025 trará. Ter uma base jurídica sólida não é apenas uma questão de conformidade legal; é um passo estratégico para mitigar riscos, melhorar a eficiência operacional e proteger os interesses da sua organização a longo prazo.
Com o apoio de uma assessoria jurídica especializada, é possível antecipar problemas, optimizar recursos e criar soluções adaptadas à realidade do seu negócio. Invista na segurança e no sucesso da sua empresa desde já, porque prevenir é sempre melhor do que remediar.

𝟭. 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗮𝗹 𝗲 𝗥𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿

– Atualização de contratos de trabalho e contratos comerciais para refletir mudanças legais recentes.
– Revisão de políticas de proteção de dados (RGPD) e de cibersegurança.
– Verificação de conformidade com obrigações fiscais e tributárias.

𝟮. 𝗚𝗲𝘀𝘁ã𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀 𝗛𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼𝘀

– Planeamento de alterações contratuais ou ajustamentos salariais.
– Implementação de estratégias para retenção de talento.
– Criação ou atualização de regulamentos internos.

𝟯. 𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻çã𝗼 𝗲 𝗚𝗲𝘀𝘁ã𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘁í𝗴𝗶𝗼𝘀

– Análise de litígios pendentes e estratégias para resolução célere.
– Reforço de cláusulas contratuais para evitar ou prevenir conflitos futuros.

𝟰. 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹 𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗿𝗰𝗶𝗮𝗹

– Revisão de contratos com fornecedores e parceiros.
– Renegociação de cláusulas para maior proteção dos interesses da empresa.
– Garantia de cláusulas de confidencialidade e não concorrência atualizadas.

𝟱. 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗘𝗦𝗚

– Avaliação da conformidade com normas ambientais.
– Implementação de políticas de sustentabilidade e relatórios de ESG.
– Reforço de programas de diversidade e inclusão.

𝟲. 𝗥𝗲𝘃𝗲𝗿 𝗲 𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿 𝗿𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗶𝗮𝗻𝗰𝗲:

– Criar ou atualizar o código de conduta da empresa.
– Estabelecer um canal de denúncias interno para reportar irregularidades.
– Garantir formação regular dos colaboradores em ética e conformidade.
– Realizar auditorias periódicas para verificar a implementação das normas.
– Definir e monitorizar políticas contra corrupção e branqueamento de capitais.

Se precisar de apoio para implementar esta checklist, a Pragma Advogados está aqui para ajudar.

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