𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝗮𝗻𝗾𝘂𝗶𝗮: 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗘𝘀𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮çõ𝗲𝘀 𝗢𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗡ã𝗼 𝗣𝗼𝗱𝗲 𝗜𝗴𝗻𝗼𝗿𝗮𝗿!

Elaborar um contrato de franquia sólido é fundamental para estabelecer uma parceria de sucesso entre franqueador e franqueado.

𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗘𝘀𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀:
✅ 𝗖𝗹𝗮𝗿𝗲𝘇𝗮 𝗲 𝗲𝗾𝘂𝗶𝗹í𝗯𝗿𝗶𝗼: As cláusulas devem ser claras, equilibradas e prever direitos e deveres de ambas as partes.
✅ 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗹𝗲𝗴𝗮𝗹: O contrato deve respeitar a legislação aplicável.
✅ 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮: Detalhar todos os aspetos financeiros, operacionais e de responsabilidade das partes.
✅ 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗮 𝗹𝗼𝗻𝗴𝗼 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼: Prever cláusulas para eventuais renovações ou rescisões.
✅ 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮 𝗷𝘂𝗿í𝗱𝗶𝗰𝗮: Garantir que o contrato seja revisto por especialistas para evitar cláusulas abusivas ou lacunas legais.

𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮çõ𝗲𝘀 𝗢𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗮𝘀:

1. Identificação das partes: Nome e dados do franqueador e do franqueado.
2. Descrição do negócio: Explicação detalhada do conceito da franquia, incluindo produtos, serviços e metodologia.
3. Direitos de utilização da marca: Indicar claramente o direito de uso da marca e de outros ativos intangíveis, como know-how.
4. Localização: Definir o território de atuação exclusivo ou não exclusivo do franqueado.
5. Taxas e pagamentos:
– Taxa inicial de franquia.
– Royalties periódicos.
– Contribuições para o fundo de publicidade (se aplicável).
6. Formação e suporte: Indicar os programas de formação inicial e contínua, bem como o suporte operacional oferecido pelo franqueador.
7. Padrões de qualidade: Requisitos que o franqueado deve cumprir para manter os padrões da marca.
8. Obrigações do franqueado: Responsabilidades operacionais, financeiras e comerciais do franqueado.
9. Confidencialidade: Cláusulas sobre a proteção de informações confidenciais e know-how.
10. Restrições pós-contratuais: Restrições de concorrência após o término do contrato.
11. Prazo de vigência: Indicar o período de duração do contrato e as condições de renovação ou rescisão.
12. Resolução de litígios: Prever o foro ou método de resolução de conflitos, como arbitragem.

𝗗𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗣𝗿á𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀:
📌 Leitura detalhada: Nunca assine um contrato de franquia sem analisar todas as cláusulas.
📌 Planeamento financeiro: Avalie se os custos da franquia são compatíveis com o seu orçamento e plano de negócios.
📌 Auditoria prévia: Verifique o histórico da marca e o suporte efetivo oferecido pelo franqueador.
📌 Negociação: Muitos outros aspetos podem ser negociados para adaptar o contrato às suas necessidades específicas.

𝗣𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼?

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