O Governo das Sociedades impõe-se, hoje, como uma área de intervenção de per si e ferramenta de gestão imprescindível.
A Pragma Advogados garante aos seus clientes as melhores e mais inovadoras soluções para os seus problemas de Direito Comercial e Societário. A equipa da Pragma Advogados está qualificada para efetuar um acompanhamento geral da vida societária de uma empresa, prestar assistência jurídica diversa, nomeadamente, em operações de reorganização e reestruturação societária, fusões, cisões, aquisições e alienações de empresas, constituição de joint ventures, consórcios, A.C.E.’s. A Pragma tem também uma vasta experiência na negociação e elaboração de contratos comerciais, por exemplo, contrato de agência, concessão, franchising e de distribuição .

Regulamentação, Tecnologia e Desintermediação que têm possibilitado a entrada de players de fora do sector, estão a mudar o panorama do Sector Financeiro. A Pragma Advogados está especialmente vocacionada para o Direito Bancário e Intermediação Financeira. A sua vasta experiência na assessoria de Instituições Financeiras permite-lhe assegurar aos seus clientes um acompanhamento permanente, eficaz e transversal a todas as actividades, que vão desde todo o tipo de contratos bancários, garantias, fundos de investimento, financiamentos estruturados, derivados, fintech, até à assessoria em operações de financiamento de empresas. A Pragma Advogados garante também uma intervenção experiente em matéria de investimento e de regulação e supervisão de instituições financeiras e prevenção de branqueamento de capitais.

Num mundo cada vez mais complexo, volátil, ambíguo e interdependente, a Pragma Advogados presta aconselhamento e patrocínio aos seus clientes na área do Direito Civil, nas suas diversas vertentes, nomeadamente no domínio das Obrigações e da Responsabilidade Civil e também Direitos Reais. Além da consulta jurídica e da redacção e análise de contratos e outros instrumentos jurídicos, a Pragma Advogados assegura a negociação pré-contenciosa e, quando necessário, o patrocínio judicial inteligente e combativo dos direitos e interesses dos seus clientes .

O Estado e o Sector Público encontram-se em processo de transformação digital. Com um elevado grau de conhecimento no domínio jurídico-administrativo, a Pragma Advogados presta serviços de assistência jurídica a entidades públicas e privadas, no âmbito de relações administrativas plurifacetadas. Este acompanhamento engloba a contratação pública, expropriações, procedimentos administrativos, concursos públicos, acções administrativas, impugnações judiciais, reclamações e recursos .

Muito para além da espuma dos dias, há uma questão que tem ganho premência e a todos – Estado, empresas, cidadãos e sociedade civil - diz respeito: o ambiente. A Pragma presta aconselhamento sobre a legislação aplicável ao exercício das diversas atividades económicas relacionadas com direito do ambiente, o patrocínio no âmbito da aplicação de contraordenações e contencioso ambiental bem como o desenvolvimento de programas de compliance.

Nas duas primeiras décadas deste novo século, temos assistido a uma sucessão de crises sem precedente. E já o sabemos: em épocas de crise, há mais litigância.
O ADN dos advogados da Pragma está no contencioso. Procuramos sempre resolver os litígios de forma preventiva, negocial e consensual, mas, sendo necessário, temos uma comprovada competência em Tribunal e em processos de Arbitragem, fruto de uma experiência transversal às várias áreas de prática desenvolvidas na sociedade: contencioso civil, família e sucessões, laboral, comercial e societário, bancário e intermediação financeira, administrativo, fiscal, penal, contraordenacional, ambiental, etc.

As “novas famílias” vieram para ficar e constituem hoje uma realidade, na qual a salvaguarda e protecção de menores é fundamental. A Pragma Advogados dispõe dos conhecimentos e experiência imprescindíveis à gestão e resolução de litígios em matéria de Direito da Família, designadamente no que diz respeito a processos de adopção, separações, divórcios, partilhas, inventários, convenções antenupciais, acções de impugnação ou averiguação de paternidade, regulação do poder paternal, acções de alimentos e providências cautelares de alimentos provisórios e processos cautelares de menores .

Numa área de máxima importância e momento crítico da vida das empresas, a Pragma Advogados oferece as soluções mais adequadas, seja ao lado do credor ou do insolvente, assegurando a defesa dos seus créditos e o planeamento e viabilização da recuperação da sua empresa. A Pragma Advogados intervém também nos processos de insolvências singulares .

O Jogo e as apostas, sejam na vertente tradicional ou nas plataformas online, são uma das indústrias mais dinâmicas, sendo que a sua lógica e benefícios estão a ser aplicados a muitos outros sectores de actividade. Com largos anos de experiência no acompanhamento de um dos maiores grupos empresariais nesta área, a Pragma Advogados dispõe de conhecimentos sólidos e altamente qualificados para a melhor assistência jurídica aos nossos clientes .

A Propriedade Industrial é transversal a todos os sectores de actividade e decisiva pelo valor acrescentado e inovação que traz consigo. A Pragma Advogados orienta a sua actuação para a protecção e optimização dos activos intangíveis dos seus clientes: marcas, desenhos industriais, direitos de autor, protecção de patentes ou concorrência desleal, são alguns dos temas e assuntos a que se dedica.

Fenómeno mediático e global, o desporto é, a par das paixões que desperta, uma actividade sujeita às regras da racionalidade económica. A Pragma Advogados conta com uma equipa conhecedora das especificidades jurídicas e da transversalidade do fenómeno desportivo.

Optimizar é sinónimo de gerir bem os recursos e isso sucede em qualquer área. A assessoria proporcionada pela Pragma Advogados nos domínios tributário e fiscal, tanto a pessoas singulares como colectivas, é garante de rigor e excelência para os seus clientes, obedecendo ao mais escrupuloso cumprimento da lei.

O mundo do trabalho não tem parado de evoluir. O Direito laboral é uma das áreas jurídicas em que o rigor e exigência da Pragma Advogados mais se fazem sentir, fruto de uma equipa altamente preparada para lidar com todo o tipo de questões jurídicas e assessoria na gestão de recursos humanos, nomeadamente, no que toca a processos de despedimento coletivo ou de extinção do posto de trabalho, processos disciplinares, layoff, celebração de contratos, pactos de permanência, de exclusividade e de não concorrência, com vista à proteção da propriedade industrial e intelectual, transmissão e locação de estabelecimentos, planos de segurança social ou negociação de contratos colectivos de trabalho.

Períodos de crise são geralmente acompanhados de maior conflitualidade social e económica. A Pragma Advogados conta com advogados qualificados e experientes para conduzirem da forma mais adequada os nossos clientes nestas áreas, desde a elaboração de simples participações criminais, até ao acompanhamento de inquéritos judiciais complexos, a instrução e todo o contencioso criminal, nomeadamente o julgamento de processos penais e contra-ordenacionais, a impugnação judicial de coimas ou a responsabilidade penal por prática de actos de gestão empresarial .

A preparação e transmissão de activos entre gerações é o culminar de uma vida de trabalho. Os serviços de assistência jurídica da Pragma Advogados permitem aos seus clientes tomar as melhores decisões nesta área do direito. Inventário judicial, doações mortis causa, testamentos, partilhas em vida, partilhas extra-judiciais, sucessão no património empresarial e em empresas familiares são, entre outras, algumas das das matérias em que a Pragma intervém.

O trabalho não está feito enquanto o cliente não receber. A Pragma Advogados está consciente disso e tem uma equipa especializada e vocacionada para a cobrança e recuperação de créditos, seja pela via judicial, seja pela via extrajudicial. Não podemos garantir a cobrança ou a recuperação do seu crédito, mas acreditamos que o empenho da Pragma Advogados pode fazer a diferença.

O acelerado desenvolvimento do que se convencionou designar de digital, fez com que a área da Protecção de Dados seja uma das mais prolíferas em termos de produção e regulação.
No âmbito do cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, a Pragma Advogados oferece um conjunto amplo de serviços jurídicos, nomeadamente, em todas as matérias relacionadas com compliance, privacidade e proteção de dados pessoais, elaborando e executando todas as auditorias e procedimentos relativos ao tratamento e proteção de tais dados.
A equipa da Pragma Advogados está também disponível para o aconselhamento e representação no âmbito de processos-crime, contra-ordenacionais e cíveis relacionados com proteção de dados pessoais.

Para além das matérias que constituem direitos reais em sentido estrito, o mundo em que vivemos exige uma autonomização parcial do Direito Imobiliário, face às especialidades que o mesmo apresenta, seja na transacção de imóveis, de maior ou menor complexidade, nos financiamentos às mesmas associados, na constituição de fundos, nas normas urbanísticas aplicáveis e nas regras do arrendamento, com particular ênfase na desocupação de imóveis. A Pragma Advogados assegura um aconselhamento permanente, completo, célere e eficaz, a Clientes nacionais e, crescentemente, estrangeiros, desde a planificação da intervenção imobiliária, à execução da mesma e ao esclarecimento das consequências jurídicas associadas a tais projectos.

A excepcionalidade das condições profissionais e familiares proporcionadas por Portugal a cidadãos estrangeiros constitui um forte incentivo à entrada destes no nosso país, seja para efeitos de investimento e de desenvolvimento de trabalho qualificado, seja por motivos de fixação familiar.
Ao dispor dos cidadãos que olham para o nosso país com interesses migratórios e de empreendedorismo, existem atualmente mecanismos como o golden visa, o estatuto de residente não habitual ou de reagrupamento familiar, que, além de atribuírem vantagens do ponto de vista legal e fiscal, permitem aos cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência usufruir de várias das prerrogativas concedidas aos cidadãos europeus.
É através do conhecimento diferenciado e de um projeto de assessoria jurídica especializado, prestada com base na nossa experiência, que propomos a oferecer aos nossos clientes um acompanhamento permanente e soluções jurídicas consistentes, criativas e adequadas, em todas as fases administrativas do procedimento e perante as várias entidades competentes.

Num mundo que se habitou a reconhecer-se como global, qualquer disrupção nas cadeias logísticas internacionais tem consequências difíceis de prever.
O Direito de Transportes de mercadorias é um instrumento essencial na gestão da cadeia logística nacional e internacional.
Nos dias de hoje, é imperativo conhecer as cadeias logísticas ligadas à circulação nacional e internacional de mercadorias, os direitos e obrigações dos vários intervenientes no transporte- expedidor, destinatário, transportador, transitário, operador logístico- assim como os modos de transporte unimodais e multimodais por forma a prevenir e diminuir eventuais perdas e danos nessa actividade, antecipar despesas e custos e avaliar as mais eficazes formas de transportar as mercadorias em cada momento.
A Pragma presta serviços a todos os intervenientes no transporte e todos os segmentos - ferroviário, rodoviário, aviação e marítimo – e assessora todas as actividades ou operações de transporte ou contratação de seguro de transporte e de mercadorias.

Num mundo cada vez mais interdependente, o Direito Aduaneiro é um ramo do Direito que engloba sobretudo normas administrativas e tributárias relacionadas criadas para regular as operações de comércio externo. Em sentido estrito, o direito aduaneiro tradicional cobre matérias como o desembaraço das mercadorias (importação e exportação), e a correspondente cobrança de impostos (IVA, direitos aduaneiros, direitos anti-dumping, Impostos Especiais de Consumo, entre outros). Todavia, o “novo” Direito Aduaneiro vai muito mais longe, abarcando temas fundamentais como o combate à contrafação e proteção da propriedade industrial e intelectual, o combate aos tráficos ilícitos, a segurança do comercio internacional, a tutela do património artístico, a preservação do ambiente, a proteção da vida e da saúde humana e animal.
A Pragma presta serviços de consultoria jurídico-aduaneira para que os seus clientes beneficiem das melhores práticas e de soluções adequadas aos seus negócios com o exterior, ao mesmo tempo que defende os seus interesses no seu relacionamento com as autoridades aduaneiras, com as demais autoridades intervenientes no processo aduaneiro e outros stakeholders.