RICARDO NASCIMENTO

áreas de prática

Direito Laboral

Direito Civil

Direito Desportivo

Línguas

Português, Espanhol e Inglês.

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Advogado desde 1999, é sócio fundador da MNA Advogados.

É responsável pela equipa de direito laboral e presta essencialmente consultadoria em matérias de direito do trabalho, da segurança social, direito desportivo e direito civil (seguros), assegurando o contencioso nas referidas áreas, em representação quer de clientes particulares, quer de empresas nacionais e estrangeiras.

É Advogado especialista em direito do trabalho (especialidade reconhecida pela Ordem dos Advogados) desde 2008. Foi, aliás, nesta área que realizou o seu mestrado e o seu doutoramento.

Participa em diversos processos de reestruturação empresarial, de despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho. Tem vasta experiência na condução e/ou defesa de procedimentos disciplinares e sua sustentação/impugnação judicial, tal como em contencioso laboral em que são discutidos múltiplos aspetos relativos à relação de trabalho, sua formação, desenvolvimento e respetiva cessação.

Foi Presidente da Comissão Arbitral Paritária do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e da Liga Portuguesa de Clubes. Actualmente, presta também assistência jurídica em várias matérias relacionadas com o direito do desporto.

O Ricardo é docente universitário em cursos de licenciatura e pós-graduação em matérias relacionadas com direito do trabalho e do desporto, áreas nas quais tem obra publicada em livros e revistas, nacionais e estrangeiros, sendo também orador em diversos seminários, congressos e conferências.

  • Doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, com tese sobre: “Cedência Ocasional de Trabalhadores”, em 2021.
  • Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, tendo defendido publicamente a tese sobre “Da Cessação do Contrato de Trabalho”, em 2007.
  • Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, na variante de Ciências Jurídico-Económicas, em 1997.
  • Pós-graduado em Direito Comunitário do Trabalho – IIª Edição, Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 2002.
  • Pós-graduado em Direito da Banca, Bolsa e Seguros, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2012.
  • Curso de Formação em Higiene e Segurança no Trabalho, em 1998.
  • XI Curso para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, ministrado pelo Instituto Jurídico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 1999.
  • Presidente da Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional em 2017-2018.
  • Vogal-Secretário do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no triênio de 2008-2010.
  • Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no triênio de 2011-2013.
  • Fundador e Vice-Presidente da Direcção da Associação Jurídica do Porto, no triênio de 2005-2008.
  • Presidente da Direcção da Associação Jurídica do Porto, no triênio de 2008-2011.
  • Presidente da Assembleia Geral da Associação Jurídica do Porto, no triênio 2012-2015.
  • Fundador e Vogal da Assembleia Geral da Associação de Jovens Juslaboralistas
  • Director do Boletim on-line do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no triênio de 2008-2010.
  • Docente convidado em cursos de formação e pós-graduações na Universidade Católica Portuguesa; Universidade Nova de Lisboa; Universidade Autónoma de Lisboa; Universidade dos Açores; Universidade Europeia, Universidade Lusíada, Universidade de Santiago de Cabo Verde e Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
  • Docente convidado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – Escola Superior de Gestão de Barcelos, tendo leccionado as cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Empresarial e Financeiro.
  • Coordenador e docente do Curso de Jurisprudência do Trabalho – Contratos de Trabalho a Termo (Formação Pós-Graduada), na Universidade Lusófona do Porto, em 2011.
  • Professor Auxiliar na Universidade Portucalense, desde 2021.