JOSÉ ALVES MOREIRA

áreas de prática

Proteção de Dados Pessoais e RGPD

Direito Comercial e Societário

Línguas

Português, Alemão, Inglês e Espanhol.

Contactos

VCard

 

Advogado desde 2003, é of counsel da MNA Advogados desde 2021.

Tem vindo a desenvolver a sua atividade em diferentes contextos profissionais.

Integrou inicialmente, por um período de aproximadamente 10 anos, a Telles Advogados, sociedade na qual se dedicou à área de direito comercial e societário, tendo participado em diversas operações de reestruturação de sociedades bem como assessorado diversos clientes, nacionais e estrangeiros, em processos de aquisição da totalidade ou de parte do capital social de empresas. Nesse período, teve também oportunidade de assessorar clientes no contexto de parcerias público-privadas na área da construção de hospitais, bem como de estar envolvido em processos de arbitragem na área do direito civil e societário.

Posteriormente, entre 2017 e até Junho de 2022, foi advogado in house, integrando, enquanto manager, a Direção Jurídica da NOS. Nessas funções, em conjunto com a equipa pela qual foi responsável, deu apoio a diversas áreas dentro do grupo, com destaque para as áreas da privacidade e proteção de dados pessoais (RGPD), do direito comercial e societário, do direito laboral, entre outras.

Atualmente, desempenha as funções de Senior Commercial Counsel na Kantar, uma das maiores empresas mundiais na área de dados, insights e consultoria, sendo responsável por uma equipa que presta apoio à operação comercial internacional do grupo.

  • Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2001.
  • Pós-graduado em Direito Comunitário do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 2002.
  • Pós-graduado em Ciências Jurídico-Empresariais, por equivalência de frequência do ano curricular de Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo 2002-2003.
  • Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a tese subordinada ao tema “A administração de facto: dever de obediência dos trabalhadores”, em 2008.
  • Pós-graduação em Contabilidade para Juristas pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2015.
  • Frequência do Curso sobre o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, no Instituto Jurídico da Comunicação de Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2018.