HUGO LACERDA

áreas de prática

Direito Fiscal

Direito Administrativo

Direito da Contratação Pública

Direito Penal e contraordenacional

Línguas

Português, Inglês e Espanhol

Contactos

hugo.lacerda@pragma.pt

Colabora como of counsel com a Pragma desde janeiro de 2024.

Com larga experiência em direito fiscal e contencioso tributário, assim como em direito penal económico, áreas pelas quais lhe foi atribuído o grau de doutor em ciências jurídicas. Tem 2 obras publicadas em nome próprio e 17 publicadas em coautoria e foi o vencedor, em 2010, do Prémio Santander Totta, no âmbito dos Projetos Pluridisciplinares, em representação do Centro de Investigação Jurídico Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

É advogado desde 2010, tendo trabalhado em todas as áreas, mas dedicando-se nos últimos anos em especial ao direito fiscal, direito administrativo e direito da contratação pública e ao direito penal tributário.

Assessorando juridicamente várias sociedades a nível nacional e internacional é, atualmente, assessor jurídico na Câmara Municipal de Ílhavo.
O Hugo é professor adjunto convidado na Universidade de Aveiro (ISCA) e professor auxiliar convidado na Universidade da Maia, onde leciona nos cursos de licenciatura e de mestrado, entre outras, as unidades curriculares de Direito Fiscal, Introdução ao Direito das Empresas, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Tributário e Direitos Fundamentais.

  • Doutorado em Ciências Jurídicas, nas áreas de Direito Penal e de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2020.
  • Mestre em Ciências Jurídico-Económicas, na vertente de Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2011.
  • Licenciado em Direito (Pré-Bolonha), em regime pós-laboral, pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2007.
  • Pós-graduado em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2008.
  • Presidente do Centro de Ação Social do Concelho de Ílhavo [IPSS] de 2023 até à presente data.
  • Vice-presidente da Associação de Basquetebol de Aveiro de 2018 até à presente data.
  • Presidente do Conselho de Disciplina da Associação de Basquetebol de Aveiro de 2008 até à presente data.
  • Presidente da Delegação de Ílhavo da Ordem dos Advogados Portugueses de 2013 a 2016 e de 2023 até à presente data.

 

Atividade docente

  • Professor Adjunto convidado no I.S.C.A., na Universidade de Aveiro, desde 2022, lecionando as disciplinas de “Introdução ao Direito das Empresas”, “Direito Empresarial” e “Direito Tributário”;
  • Professor Auxiliar convidado na Universidade da Maia, desde 2022, lecionando na licenciatura e Mestrado em Criminologia, as disciplinas de “Direito Penal I”, “Direito Penal II”, “Direito Processual Penal I”, “Direito Processual Penal II”, “Constituição – Introdução ao Direito e Direitos Fundamentais” e “A Execução das Penas e o Sistema Penitenciário”.
  • Investigador e membro externo, entre 2008 a 2011, do Centro de Investigação Jurídico Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
  • Investigador e membro externo do Centro de Estudos e Investigação em Direito, entre 2012 a 2019, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
  • Investigador e membro externo da Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento, na Universidade da Maia, desde 2022.

Publicações

  • “A Problematização da Dignidade Penal do Crime de Abuso de Confiança Fiscal”, Coimbra: Almedina, 2023;
  • Comentário a diversos artigos nos “Códigos Anotados & Comentados – Justiça Tributária: LGT—CPPT—RGIT—RCPITA—RAT—LPFA”, Porto: Lexit Editora, 2023;
  • Comentário a diversos artigos nos “Códigos Anotados & Comentados – Tributação do Património: IMI, IMT, IS”, Porto: Lexit Editora, 2023;
  • Comentário a diversos artigos nos “Códigos Anotados & Comentados – Justiça Tributária: LGT—CPPT—RGIT—RCPITA—RAT—LPFA”, Porto: Lexit Editora, 2022;
  • Comentário a diversos artigos nos “Códigos Anotados & Comentados – Tributação do Património: IMI, IMT, IS”, Porto: Lexit Editora, 2022;
  • Comentário a diversos artigos nos “Códigos Anotados & Comentados – Justiça Tributária: LGT—CPPT—RGIT—RCPITA—RAT—LPFA”, Porto: Lexit Editora, 2021;
  • Comentário a diversos artigos nos “Códigos Anotados & Comentados – Tributação do Património: IMI, IMT, IS”, Porto: Lexit Editora, 2021;
  • Comentário a diversos artigos nos “Códigos Anotados & Comentados – Justiça Tributária: LGT—CPPT—RGIT—RCPITA—RAT—LPFA”, Porto: Lexit Editora, 2019;
  • Comentário a diversos artigos nos “Códigos Anotados & Comentados – Tributação do Património: IMI, IMT, IS”, Porto: Lexit Editora, 2019;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado – CPPT”, Porto: Lexit Editora, 2018;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado – CIS”, Porto: Lexit Editora, 2018;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado – CPPT”, Porto: Lexit Editora, 2017;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado – CIS”, Porto: Lexit Editora, 2017;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado de IRS”, Porto: Lexit Editora, 2016;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado de IRC”, Porto: Lexit Editora, 2016;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado – CPPT”, Porto: Lexit Editora, 2016;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado de IRS”, Porto: Lexit Editora, 2015;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado de IRC”, Porto: Lexit Editora, 2015;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado de IRS”, Porto: Lexit Editora, 2013;
  • Comentário a diversos artigos no “Código Anotado & Comentado de IRC”, Porto: Lexit Editora, 2013;
  • “O Crime de Fraude Fiscal: Estudo e Reflexão”, Porto: Almeida & Leitão, 2009;