Advogado desde 1999, é sócio fundador da Pragma Advogados.

É responsável pela equipa de direito laboral e presta essencialmente consultadoria em matérias de direito do trabalho, da segurança social, direito desportivo e direito civil, assegurando igualmente todo o contencioso nas referidas áreas, em representação quer de clientes particulares, quer de empresas nacionais e estrangeiras.

Colabora igualmente com diversas empresas na criação de políticas e programas no âmbito da proteção de dados pessoais (RGPD).

É Advogado especialista em direito do trabalho (especialidade reconhecida pela Ordem dos Advogados) desde 2008. Foi, aliás, nesta área que realizou o seu mestrado e o seu doutoramento.

Participa em diversos processos de reestruturação empresarial, de despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho. Faz auditorias jurídico-laborais. Assegura a assessoria day-to-day em matéria laboral. Tem vasta experiência na condução e/ou defesa de procedimentos disciplinares e sua sustentação/impugnação judicial, tal como em contencioso laboral em que são discutidos múltiplos aspetos relativos à relação de trabalho, sua formação, desenvolvimento e respetiva cessação.

Foi Presidente da Comissão Arbitral Paritária do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Actualmente, presta também assistência jurídica em várias matérias relacionadas com o direito do desporto.

O Ricardo é docente universitário em cursos de licenciatura e pós-graduação em matérias relacionadas com direito do trabalho e do desporto, áreas nas quais tem obra publicada em livros e revistas, nacionais e estrangeiros, sendo também orador em diversos seminários, congressos e conferências.

• Doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, com tese sobre: “Cedência Ocasional de Trabalhadores”, em 2021.
• Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, tendo defendido publicamente a tese sobre “Da Cessação do Contrato de Trabalho”, em 2007.
• Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, na variante de Ciências Jurídico-Económicas, em 1997.
• Pós-graduado em Direito Comunitário do Trabalho – IIª Edição, Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 2002.
• Pós-graduado em Direito da Banca, Bolsa e Seguros, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2012.
• Curso de Formação em Higiene e Segurança no Trabalho, em 1998.
• XI Curso para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, ministrado pelo Instituto Jurídico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 1999.

Publicações

LIVROS PUBLICADOS:

• “Cedência Ocasional de Trabalhadores — Configuração Geral e Problemas Atuais”, Almedina, 2021, 506 págs.
• “Da Cessação do Contrato de Trabalho”, Coimbra Editora, 2008, 447 págs.

ARTIGOS:

• “Acesso ao Trabalho para Pessoas com Deficiência: Um Desafio Contínuo” in “Jornal de Negócios” – 18 de Janeiro de 2024.
• “Contratado, avaliado, monitorizado e até promovido com base em IA. Sim, é isso mesmo que vai acontecer!” in “ECO” – 22 de novembro de 2023.
• “Nómadas digitais: os novos horizontes e desafios jurídicos” in “Trabalho” by “Eco” – 20 de Outubro de 2023.
• “Compensação pelas despesas em teletrabalho: equilíbrio laboral em debate” in “Trabalho” by “ECO” – 4 de Outubro de 2023.
• “Trabalho digno para todas as idades” in “Jornal de Negócios” – 29 de Agosto de 2023.
• “A inexplicável compensação majorada para alguns contratos a termo” in “Jornal de Negócios” – 24 de Julho de 2023.
• “Uma agenda de trabalho digno? Para quem? (Parte II)” in “Jornal de Negócios” · 18 de Maio de 2023.
• “Uma agenda de trabalho digno? Para quem? (Parte I)” in “Jornal de Negócios” – 11 de Maio de 2023.
• “Proibir renúncia de créditos laborais cria incerteza jurídica.” in “Novo Semanário” – 4 de Maio de 2023.
• “Cedência Ocasional de Trabalhadores – Configuração Geral e Problemas Atuais” in “Almedina” – 5 de Novembro de 2021.
• “Um regime laboral específico do treinador desportivo” in “Revista de Direito do Desporto”, n.º 7, AAFDL/FPF – 1 de Janeiro de 2021.
• “Os robots devem pagar contribuições para a Segurança Social?” in “Segurança Social – Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade”, AA.VV., Jorge Campino et al. (Coord.), AAFDL, Lisboa – 1 de Dezembro de 2020.
• “Pacto de Não Concorrência” in “Enciclopédia de Direito do Desporto”, AA.VV., Alexandre Miguel Mestre (Coord.), Gestlegal, Coimbra – 1 de Novembro de 2019.
• “A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a liga portuguesa de futebol profissional (LPFP) e o sindicato dos jogadores profissionais de futebol (SJPF) no livro “Negociação Coletiva: estado e desafios em Portugal e no Brasil” in “Vida Económica” e “Law Academy” (coordenadores Nuno Cerejeira Namora e Nuno Barroso) – 1 de Junho 2019.
• ”O uso de redes sociais no local de trabalho”, in “Maia Jurídica” – Ano VI N.º 2 – Associação Jurídica da Maia – setembro 2018.
• ”Deveres ou pactos de não concorrência em contratos de treinadores de futebol” in “The balance between worker protection and employer powers”, Cambridge Scholars Publishing – 1 de Janeiro de 2018.
• “O Uso de Redes Sociais no Local de Trabalho – A Compatibilização dos Direitos das Entidades Empregadoras com os Direitos de Personalidade e Privacidade dos Trabalhadores.” in “Los Actuales Cambios Sociales y Laborales”, Vol. I, Lourdes Mella Méndez (Dir.) Peter Lang – 1 de Janeiro de 2017.
• “Jeira Molhada – Trabalho Sazonal nas Vindimas” in Revista “O Advogado”, n.º 6 – 1 de Outubro de 2011.
• “(Sem) Crime e Castigo”, suplemento Iniciativas in “Jornal Público” – Setembro de 2011.
• “As Redes Sociais e os Direitos Individuais dos Trabalhadores” in Revista “O Advogado”, n.º 3 – 1 de Fevereiro de 2011.
• “Resolução do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador”, in “Prontuário de Direito do Trabalho”, n.º 84, “Coimbra Editora” – 1 de Dezembro de 2009.
• “O Assédio Sexual no Trabalho” in Revista “Vida Judiciária”, n.º 135 – 1 Junho de 2009.
• “Código do Trabalho: O essencial das alterações propostas – 2.ª parte”, in Revista “Vida Judiciária”, n.º 126 – Setembro de 2008.
• “Código do Trabalho: O essencial das alterações propostas – 1.ª parte”, in Revista “Vida Judiciária”, n.º 126 – 1 de Setembro de 2008.
• “O Uso de Redes Sociais no Local de Trabalho.” in “Maia Jurídica”, Revista de Direito, Maia, ano 6, n° 2 – 1 de Junho de 2008.
• “Da Cessação do Contrato de Trabalho – Em Especial por Iniciativa do Trabalhador.” in “Coimbra Editora” – 1 de Maio de 2008.
• “Apontamentos sobre o acesso ao Direito e à Justiça” in Revista “O Advogado” n.º 38 – 9 de Julho de 2007.
• “Flexisegurança ou flexibilizar a insegurança” in Revista “O Advogado” n.º 36 – 14 de Maio de 2007.
• “Importância do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias” in Revista “O Advogado” n.º 34 – 12 de Março de 2007.
• “Mediação de Conflitos: perspectiva de um Advogado” in Revista “O Advogado” n.º 33 – 12 de Fevereiro de 2007.
• “O Processo do Zé do Telhado” in Revista “O Advogado” n.º 31 – 11 de Dezembro de 2006.
• “Processo de Camilo Castelo Branco” in Revista “O Advogado” n.º 30 – 13 de Novembro de 2006.
• “Regime Processual Civil Especial e Experimental” in Revista “O Advogado” n.º 29 – 9 de Outubro de 2006.
• “Videovigilância nas estradas” in Revista “O Advogado” n.º 28 – 11 de Setembro de 2006.
• “Pior do que ser explorado pelo Capitalismo … é não ser explorado pelo Capitalismo” in Revista “O Advogado” n.º 27 – 10 de Julho de 2006.
• “O Novo Regime do Arrendamento Urbano: O que muda na acção de despejo?” in Revista “O Advogado” n.º 26 – 19 de Junho de 2006.
• “O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Como serão realizadas as obras coercivas e qual a situação dos imóveis devolutos?” in Revista “O Advogado” n.º 25 – 8 de Maio de 2006.
• “Revogação do Contrato de Trabalho” in Temas Laborais Luso-Brasileiros, org. JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, LTR Editora, Lda – 1 de Maio de 2006.
• “O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Como vão poder ser actualizadas as rendas?” in Revista “O Advogado” n.º 24 – 17 de Abril de 2006.
• “Prescrição de créditos laborais” in Revista “O Advogado” n.º 23 – 13 Março de 2006.

• Presidente da Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional em 2017-2018.
• Vogal-Secretário do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no triênio de 2008-2010.
• Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no triênio de 2011-2013.
• Fundador e Vice-Presidente da Direcção da Associação Jurídica do Porto, no triênio de 2005-2008.
• Presidente da Direcção da Associação Jurídica do Porto, no triênio de 2008-2011.
• Presidente da Assembleia Geral da Associação Jurídica do Porto, no triênio 2012-2015.
• Fundador e Vogal da Assembleia Geral da Associação de Jovens Juslaboralistas
• Director do Boletim on-line do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no triênio de 2008-2010.
• Docente convidado em cursos de formação e pós-graduações na Universidade Católica Portuguesa; Universidade Nova de Lisboa; Universidade Autónoma de Lisboa; Universidade dos Açores; Universidade Europeia, Universidade Lusíada, Universidade de Santiago de Cabo Verde e Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
• Docente convidado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – Escola Superior de Gestão de Barcelos, tendo leccionado as cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Empresarial e Financeiro.
• Coordenador e docente do Curso de Jurisprudência do Trabalho – Contratos de Trabalho a Termo (Formação Pós-Graduada), na Universidade Lusófona do Porto, em 2011.
• Professor Auxiliar na Universidade Portucalense, desde 2021.