MIGUEL PEREIRA COUTINHO

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Advogado desde 2004, é sócio da Pragma Advogados.

Dedica-se à prática de penal e contencioso penal, contraordenações, compliance, investigações internas e gestão de risco, predominantemente com enfoque na assessoria a clientes institucionais, nacionais e internacionais.

A nível do patrocínio forense, tem intervindo em alguns dos processos judiciais mais mediáticos dos últimos anos, além de aconselhar vários clientes do setor público e privado na implementação e robustecimento de programas de cumprimento normativo dirigidos à prevenção de riscos penais, incluindo a elaboração de políticas e procedimentos de controlo, programas de formação e implementação de canais de whistleblowing.

Especializou-se ainda na condução de inúmeras investigações internas de natureza complexa e sensível, com reflexo numa multiplicidade de geografias e setores, como o bancário, financeiro, energia, tecnologias, farmacêutico, saúde, desporto, têxtil, alimentação, grossistas e retalhistas, transporte e telecomunicações, norteando a sua abordagem pela primazia do princípio de corporate defense e gestão integrada de riscos.

Reconhecido e destacado em vários rankings internacionais na categoria de “White Collar Crime”, designadamente a Chambers Europe e Legal 500.

  • Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004
  • Curso Especialização em Direito Penal Económico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu
  • Building Trial Skills – 39th National Session (National Institute for Trial Advocacy)
  • Associado Sénior da área de Direito Penal Económico, Contraordenações, Compliance e Investigações Internas da Cuatrecasas (2004-2024)
  • Senior Counsel da área de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da MFA Legal (2024-2025)
  • Formador de Prática Processual Penal na Ordem dos Advogados – Conselho Distrital de Lisboa (2018-2022)