O Jornal de Negócios anuncia uma Ação Popular da autoria da AJDF contra o Estado Português e o Ministério da Educação, cuja assessoria está a ser prestada pela Pragma Advogados.

A Pragma Advogados, sob a liderança do seu sócio Ricardo Nascimento, responsável pela área de Direito Laboral, patrocina uma iniciativa pioneira da Associação Jurídica Pelos Direitos Fundamentais (AJDF) – associação dedicada a promover a justiça, operando sem fins lucrativos, de forma apartidária e independente de orientações sindicais – que representa professores comprometidos com a cidadania ativa em todo o país.

Esta ação popular proposta pela AJDF contra o Estado Português e o Ministério da Educação,  é um mecanismo jurídico relativamente raro em Portugal que visa assegurar o direito fundamental dos professores à medicina no trabalho, um direito negligenciado que afeta não apenas a saúde dos educadores mas também a qualidade da educação nacional, pelo que o papel da sociedade de advogados Pragma Advogados se apresenta extremamente complexo, rigoroso, e inovador, numa assessoria jurídica sem antecedentes em Portugal.

A ação pretende estabelecer um precedente para a melhoria das condições de trabalho em todo o setor educacional. A AJDF está na linha de frente desta batalha, reforçando o papel essencial que os professores desempenham não apenas na educação dos nossos jovens, mas também como pilares da democracia e modelos de responsabilidade cívica.

Para a Pragma Advogados, o patrocínio da causa reafirma o compromisso com os direitos dos trabalhadores e com a construção de um ambiente de trabalho justo e seguro para todos.

Pode ler o artigo publicado hoje no Jornal de Negócios em: https://www.jornaldenegocios.pt/economia/educacao/detalhe/professores-processam-o-estado-por-nao-terem-medicina-no-trabalho