DANIEL OSÓRIO

áreas de prática

Direito Administrativo

Direito do Ambiente

Direito Imobiliário

Línguas

Português e Inglês.

Contactos

Advogado desde 2017, colabora com a MNA Advogados desde 2014.

A sua actuação tem tido particular enfoque no direito administrativo, em especial, no domínio da contratação pública, do contencioso administrativo, do emprego público, do ambiente e do urbanismo.

O Daniel tem prestado assessoria jurídica regular a clientes na contratação pública, assessorando entidades adjudicantes e proponentes nas diversas fases dos procedimentos de formação de contratos, bem como na execução dos mesmos. Tem ainda patrocinado diversas entidades públicas e privadas perante os Tribunais Administrativos nas mais diversas causas.

  • Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, em 2010.
  • Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Universidade Católica Portuguesa, tendo defendido publicamente a tese sobre o tema “Da responsabilidade civil extracontratual do Estado”.
  • Pós-Graduação em Contratação Pública na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2018.
  • Vogal da Mesa da Assembleia Geral da Associação Jurídica do Porto no triénio de 2018-2021.